Marcha das Vadias em Natal, dia 10 de março, 15h00

Mulheres do PSOL no Dia Internacional de Luta das Mulheres

Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos

O PSOL vem às ruas novamente neste Dia Internacional de Luta das Mulheres para reafirmar que a luta contra o machismo e o capitalismo se faz todo dia. Resistindo e denunciando toda forma de violência sexista, a opressão e o controle sobre nossos corpos e decisões. Almejamos uma sociedade socialista e livre, na qual as mulheres tenham vez e voz, superando definitivamente a opressão de gênero e de classe.

É nesse contexto que denunciamos e combatemos a violência sexista, resultante da ideologia machista e patriarcal que considera a mulher um ser menor, sem direitos, subalterno. Essa violência se repete diariamente e moldou um comportamento de aceitação e trivialidade que nos indigna. Ela se expressa nos vários tipos de violência que se impõem sobre as mulheres, seja a violência física, simbólica, patrimonial, institucional, seja a violência estrutural do sistema capitalista que retira direitos essenciais como saúde, educação, moradia, previdência social, em nome da manutenção do lucro do grande capital.
Se no primeiro mandato da presidenta Dilma houve, já no primeiro mês, cortes de orçamento em áreas sociais importantes para a vida das mulheres, hoje vemos em curso a consolidação de uma política de saúde da mulher vinculada à sua função procriativa e que criminaliza o aborto, como é o caso da Rede Cegonha, da sanção da MP557 (Cadastro de Gravidez) e a nomeação do Senador Marcelo Crivella, principal figura pública da bancada pró-vida no senado, para o Ministério da Pesca.Infelizmente, pautas das mulheres e LGBTs, como a PLC 122 e o kit anti-homofobia, são utilizadas como barganha com a bancada conservadora, evidenciando que o governo petista está do lado dos corruptos e do empresariado brasileiro, desenvolvendo o capitalismo brasileiro e não se preocupa em extinguir as estruturas de sua exploração e opressão.

Com o recrudescimento da violência machista em nosso país, que vem causando o aumento de assassinatos de mulheres vítimas de seus companheiros ou de homens da família, assim como os casos de estupro de mulheres em transportes públicos e lesbofobia, torna-se urgente a implementação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Porém, com os cortes nos orçamentos federal e estaduais, não se garante a infra-estrutura e investimentos mínimos necessários para assegurar o funcionamento eficaz da Lei Maria da Penha, o que poderia garantir a vida e integridade física de milhares de mulheres brasileiras.

Por outro lado, a violência estrutural existente em nossa sociedade também trás, consigo, um viés de gênero e de raça. As mulheres negras e indígenas são maioria nos movimentos de luta por moradia e nas comunidades e territórios apropriados pelo setor privado, assim como pelo poder estatal. É com a utilização do aparato policial e judiciário, que o governo Dilma e diversos governos estaduais promovem remoções forçadas nessas comunidades e territórios para destiná-los às obras da Copa do Mundo, às obras do PAC e obras de especulação imobiliária em geral em várias partes do país, principalmente Amazônia e no semiárido nordestino. Um exemplo grave desse tipo de violência foi o ocorrido em Pinheirinho, cidade de São José dos Campos, e o que se anuncia novamente no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. Outros casos como esses se repetem em várias cidades que sediarão a Copa e em vários territórios indígenas e camponeses com as obras de Belo Monte, da Transposição do Rio São Francisco, entre outros.

Nesta conjuntura tão adversa, é preciso construir o protagonismo feminista e socialista nas lutas e na denúncia das violências sofridas pelas mulheres e pelo conjunto da classe trabalhadora brasileira. A atualidade do Dia Internacional de Luta das Mulheres, que foi inaugurado pelas mulheres russas em 1917, se expressa no enfrentamento da desigualdade de classe e entre homens e mulheres, da violência sexista e dos valores patriarcais ainda tão cristalizados em nossa sociedade. É por isso que as mulheres assumiram o protagonismo em vários movimentos e insurreições por todo o mundo. É por isso que o 8 de março segue sendo uma inspiração na luta feminista do PSOL para continuar lutando por socialismo e liberdade!

Declaração da Marcha Mundial das Mulheres - Dia Internacional de Luta das Mulheres

Neste 8 de março, nós, as mulheres da Marcha Mundial das Mulheres, seguimos marchando, resistindo, e construindo um mundo para nós, os outros, os povos, os seres vivos e a natureza. Nossas ações continuam enfrentando embates com o paradigma mortal do capitalismo, com suas falsas soluções para as crises e com a ideologia fundamentalista conservadora.

Vivemos uma crise do sistema capitalista, racista e patriarcal que, para se sustentar, impõe brutais “medidas de austeridade” que obrigam a nós, os povos, a pagar por uma crise que não provocamos: são cortes nos orçamentos de todos os serviços sociais, diminuição de salários e de pensões, estímulo à guerras e avanço da mercantilização de todas as esferas da vida. Nós, as mulheres, pagamos o preço mais alto: somos as primeiras a ser demitidas e, além das tarefas domésticas mais habituais, somos obrigadas a assumir as funções antes cobertas pelos serviços sociais. Tais medidas carregam o peso da ideologia patriarcal, capitalista e racista e são expressão de políticas de incentivo para que voltemos ao mundo privado, ao mesmo tempo que estimulam o avanço da prostituição e da venda das mulheres, o aumento da violência contra nós, o tráfico e as migrações.

Denunciamos a contínua imposição de acordos de livre comércio, que tentam transformar os bens comuns como saúde, educação e água em mercadorias, e aprofundam um mercado de exploração da mão de obra barata nos países do Sul. Recusamos a cultura do consumo que empobrece mais as comunidades, gerando dependência e exterminando as produções locais.

Nos solidarizamos com as mulheres em luta na Europa, especialmente na Grécia mas também em Portugal, Galicia, Estado Espanhol, Itália e Macedonia, que se estão organizando para resistir à ofensiva neoliberal e retrógrada promovida pelas instituições financeiras e políticas, e seus próprios governos, a serviço dos interesses das corporações transnacionais. Nos solidarizamos também com todas as mulheres do Sul que enfrentam a fome, a pobreza, a superexploração do trabalho e a violência, mas que seguem construindo sua resistência.

Denunciamos o avanço da militarização em todo mundo como estratégia de controle dos nossos corpos, vidas, movimentos e territórios. A militarização garante o neocolonialismo, o novo saque e apropriação do capital sobre os recursos naturais e a manutenção do enriquecimento da indústria armamentista frente à crise. Constatamos com temor a ameaça de retorno do militarismo e do autoritarismo como valores na sociedade em diferentes países ao redor do mundo, como: no Oriente Médio, na Tunisia, Líbia e Egito, onde as mulheres e os povos continuam em luta contra todo tipo de ditadura fundamentalista e por uma verdadeira democracia; na Palestina onde as mulheres lutam contra o colonialismo e o sionismo; em diversos países Africanos – como em Senegal onde o governo se utiliza da força do exército por interesses eleitorais, ou no Mali onde grupos armados aterrorizam a população civil em sua luta pelo controle da região norte; em Honduras, México, Guatemala e Colômbia onde há processos de re-militarização; e em diversos países em Ásia-Oceania onde a presença das tropas militares dos Estados Unidos está sendo reforçada.

Nos solidarizamos com as mulheres e os povos em resistência e luta em todos os territórios que estão em guerra, sob controle militar e em risco de serem controlados, ou aqueles que vivem os impactos nefastos da presença militar estrangeira. Apesar disso, nós, mulheres, continuamos defendendo nosso território, corpo e terra da exploração dos exércitos regulares e irregulares, estatais e privados.

Denunciamos a estratégia coordenada dos meios de comunicação globalizados que buscam revigorar dogmas e valores conservadores, e que põem em risco as conquistas e avanços das mulheres em todo o mundo.

Os espaços de participação são fechados, o protesto é criminalizado, e o direito a decidir sobre nossos corpos é cerceado. Nossa autodeterminação reprodutiva está ameaçada onde a conquistamos, como, por exemplo, em diversos países da Europa (como Portugal e Espanha) e da América do Norte, nos quais o aborto é legalizado, mas este direito é atacado na prática por cortes dos orçamentos públicos que têm como alvo os hospitais e os serviços de interrupção da gravidez. Em muitos outros países, como na América Latina e vários países da Ásia-Oceania, as mulheres que abortam seguem sendo criminalizadas, como no Brasil, Japão e Vanuatu. No México, o aborto é legalizado no Distrito Federal e criminalizado no resto do país. Em Honduras, a pilula do dia seguinte foi proibida. Na Nicarágua, o aborto mesmo em situações de risco de vida para a mãe ou em casos de estupro se torna um crime através de uma Reforma Constitucional. A Rússia segue este exemplo com a primeirda dama à frente de campanhas para proibir o aborto em qualquer situação. Grupos auto-intitulados “pró-vida” defendem na realidade a morte das mulheres, insultam a nós e às profissionais de saúde na América do Norte, pressionam o parlamento para rever a lei na África do Sul e impedem qualquer discussão no Paquistão.

Nos solidarizamos com todas as mulheres que seguem lutando e enfrentando conflitos com a polícia, o Estado e o poder judiciário injusto, bem como com aquelas que enfrentam a violência que sofrem.

Frente a estas situações, estamos nas ruas, temos alternativas que já estamos construindo e vivenciando. Reiteramos que seguiremos nos fortalecendo, a partir de nossos corpos e territórios em resistência, aprofundando nossos sonhos de transformações estruturais em nossas vidas e marchando até que todas sejamos livres!

Fazemos um chamado à articulação de nossos movimentos e às alianças com os outros movimentos sociais, pois só assim construiremos um mundo em liberdade.

Em todo o mundo, 8 de março de 2012